Legal
Política de Privacidade
Esta política explica quais dados o DrStein trata, com quais finalidades e como você pode exercer seus direitos.
Última atualização: 11 de agosto de 2026.
1. Controlador dos dados
Marcio Júnior Rodrigues Garcia
CPF 129.242.236-01
Rua Rodrigues Alves, 158, casa, Santa Tereza I, Barbacena - MG, CEP 36201-080, Brasil
Contato: Digitalmarket22@outlook.com
Serviço/marca: DrStein.
2. Dados que tratamos
- Cadastro e perfil: nome preferido, e-mail e dados acadêmicos como curso, período e fuso horário.
- Primeira Consulta e onboarding: respostas sobre objetivos, rotina e dificuldades de estudo.
- Mentoria: mensagens trocadas com o DrStein e histórico das conversas acadêmicas.
- Memórias acadêmicas: informações úteis salvas para dar continuidade à mentoria.
- Progresso educacional: questões respondidas, desempenho por tema, planos e prescrições de evolução.
- Dados técnicos e eventos de uso: identificadores de sessão, registros de acesso e eventos do produto.
- Assinatura e pagamento: identificadores e status de cobrança necessários para liberar o acesso. Os dados completos de cartão são tratados pelo provedor de pagamento.
- Suporte: mensagens, categoria e histórico dos pedidos de ajuda.
O DrStein busca não coletar nem memorizar dados sensíveis desnecessários. Informações de saúde pessoais não devem ser inseridas para obter diagnóstico ou tratamento e não são usadas com essa finalidade.
3. Para que usamos
- Autenticar o acesso e manter a sua conta.
- Prestar e personalizar o serviço de mentoria acadêmica.
- Dar continuidade ao acompanhamento ao longo do tempo.
- Garantir segurança e prevenir fraude e abuso.
- Processar cobrança e gerenciar assinatura e compras avulsas.
- Prestar suporte e responder solicitações.
- Melhorar o produto e gerar métricas agregadas de uso.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
4. Bases legais
Conforme o caso concreto, o tratamento pode se apoiar na execução de contrato e procedimentos preliminares, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no legítimo interesse quando cabível e com salvaguardas adequadas, e no consentimento quando exigido pela legislação.
5. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas com operadores estritamente necessários à operação do serviço, nas seguintes categorias:
- Infraestrutura, banco de dados e autenticação: Supabase.
- Inteligência artificial para geração de respostas educacionais: OpenAI.
- Processamento de pagamentos: Asaas.
- Hospedagem e desenvolvimento da aplicação: Lovable e provedores técnicos relacionados.
- Comunicação por e-mail e métricas de uso, quando efetivamente utilizados.
Também podemos compartilhar dados para cumprir obrigação legal ou atender requisição de autoridade competente.
6. Transferência internacional
Alguns fornecedores de infraestrutura e de inteligência artificial podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos que a transferência observe os mecanismos e salvaguardas previstos na legislação aplicável.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis, como políticas de isolamento de dados por usuário (RLS), autenticação, controle de acesso, uso de segredos apenas no servidor e registros de auditoria. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, por isso não prometemos inviolabilidade absoluta.
8. Retenção
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas e ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias. Encerrada a necessidade, os dados são eliminados ou anonimizados, quando cabível.
9. Seus direitos
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação, quando aplicável.
- Portabilidade, conforme a regulamentação.
- Informação sobre compartilhamento com terceiros.
- Revogação do consentimento, quando essa for a base legal.
- Oposição e revisão de decisões, nos casos previstos em lei.
Para exercer seus direitos, escreva para Digitalmarket22@outlook.com. Também é possível excluir memórias acadêmicas diretamente no Perfil.
10. Menores de idade
O uso do DrStein deve observar a legislação aplicável a crianças e adolescentes. Quando necessário, o uso depende de consentimento ou autorização do responsável legal, que pode entrar em contato pelo e-mail acima.
11. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço, em fornecedores ou na legislação. A data da última atualização fica indicada no topo desta página.
Veja também os Termos de Uso.