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Legal

Política de Privacidade

Esta política explica quais dados o DrStein trata, com quais finalidades e como você pode exercer seus direitos.

Última atualização: 11 de agosto de 2026.

1. Controlador dos dados

Marcio Júnior Rodrigues Garcia

CPF 129.242.236-01

Rua Rodrigues Alves, 158, casa, Santa Tereza I, Barbacena - MG, CEP 36201-080, Brasil

Contato: Digitalmarket22@outlook.com

Serviço/marca: DrStein.

2. Dados que tratamos

  • Cadastro e perfil: nome preferido, e-mail e dados acadêmicos como curso, período e fuso horário.
  • Primeira Consulta e onboarding: respostas sobre objetivos, rotina e dificuldades de estudo.
  • Mentoria: mensagens trocadas com o DrStein e histórico das conversas acadêmicas.
  • Memórias acadêmicas: informações úteis salvas para dar continuidade à mentoria.
  • Progresso educacional: questões respondidas, desempenho por tema, planos e prescrições de evolução.
  • Dados técnicos e eventos de uso: identificadores de sessão, registros de acesso e eventos do produto.
  • Assinatura e pagamento: identificadores e status de cobrança necessários para liberar o acesso. Os dados completos de cartão são tratados pelo provedor de pagamento.
  • Suporte: mensagens, categoria e histórico dos pedidos de ajuda.

O DrStein busca não coletar nem memorizar dados sensíveis desnecessários. Informações de saúde pessoais não devem ser inseridas para obter diagnóstico ou tratamento e não são usadas com essa finalidade.

3. Para que usamos

  • Autenticar o acesso e manter a sua conta.
  • Prestar e personalizar o serviço de mentoria acadêmica.
  • Dar continuidade ao acompanhamento ao longo do tempo.
  • Garantir segurança e prevenir fraude e abuso.
  • Processar cobrança e gerenciar assinatura e compras avulsas.
  • Prestar suporte e responder solicitações.
  • Melhorar o produto e gerar métricas agregadas de uso.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Bases legais

Conforme o caso concreto, o tratamento pode se apoiar na execução de contrato e procedimentos preliminares, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no legítimo interesse quando cabível e com salvaguardas adequadas, e no consentimento quando exigido pela legislação.

5. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com operadores estritamente necessários à operação do serviço, nas seguintes categorias:

  • Infraestrutura, banco de dados e autenticação: Supabase.
  • Inteligência artificial para geração de respostas educacionais: OpenAI.
  • Processamento de pagamentos: Asaas.
  • Hospedagem e desenvolvimento da aplicação: Lovable e provedores técnicos relacionados.
  • Comunicação por e-mail e métricas de uso, quando efetivamente utilizados.

Também podemos compartilhar dados para cumprir obrigação legal ou atender requisição de autoridade competente.

6. Transferência internacional

Alguns fornecedores de infraestrutura e de inteligência artificial podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos que a transferência observe os mecanismos e salvaguardas previstos na legislação aplicável.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis, como políticas de isolamento de dados por usuário (RLS), autenticação, controle de acesso, uso de segredos apenas no servidor e registros de auditoria. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, por isso não prometemos inviolabilidade absoluta.

8. Retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas e ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias. Encerrada a necessidade, os dados são eliminados ou anonimizados, quando cabível.

9. Seus direitos

  • Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação, quando aplicável.
  • Portabilidade, conforme a regulamentação.
  • Informação sobre compartilhamento com terceiros.
  • Revogação do consentimento, quando essa for a base legal.
  • Oposição e revisão de decisões, nos casos previstos em lei.

Para exercer seus direitos, escreva para Digitalmarket22@outlook.com. Também é possível excluir memórias acadêmicas diretamente no Perfil.

10. Menores de idade

O uso do DrStein deve observar a legislação aplicável a crianças e adolescentes. Quando necessário, o uso depende de consentimento ou autorização do responsável legal, que pode entrar em contato pelo e-mail acima.

11. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço, em fornecedores ou na legislação. A data da última atualização fica indicada no topo desta página.

Veja também os Termos de Uso.